Catarina Sena; Paulo Ferrinho; José Pereira Miguel

No desenvolvimento do processo de elaboração do Plano Nacional de Saúde 2004-2005 foi necessário criar um esquema classificativo dos diversos documentos de planeamento cuja metodologia permitisse, por um lado, a reorganização dos trabalhos existentes e, por outro, a orientação de trabalhos futuros. Neste sentido, esta análise passa em revista as questões de nomenclatura associadas a estes documentos e propõe um esquema de desenho e avaliação dos programas de saúde, cuja metodologia serviu de base à macrocnálise dos programas nacionais existentes. As recomendações elaboradas na sequência desta macroanálise salientam, entre outros aspectos, a necessidade de definir a priori a metodologia de avaliação e os mecanismos adequados de cativação de recursos e/ou apuramento dos custos associados por produto, como forma de maximizar a utilização dos recursos escassos.

 

Palavras-chave: planos e programas de saúde; programas nacionais de saúde; planeamento de serviços de saúde; política de saúde.